Aprovado para análise na próxima somana (apesar por pressão de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a este Estado brasileiro: não apenas pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste de tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades qual extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo read more Motta na Câmara, este avanço do PL também assume conotação estratégica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta para qual este texto não seja percebido como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta cativar mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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